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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020.

Publicado em 05/02/2021 às 10:45 - Atualizado em 05/02/2021 às 10:46

EDITAL Nº 01/2021

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber, que será realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2020, no seguinte local, data e horário:

Local: Centro de Múltiplo Uso do Município de Santa Helena, Rua Santo Antônio, Centro, na cidade de Santa Helena - SC.

Data: 19 de fevereiro de 2021

Horário: 09h00min

 

Assim, ficam convocados todos os munícipes para, querendo, participarem desta Audiência Pública.

Santa Helena, SC, 05 de fevereiro de 2021.

 

Blásio Ivo Hickmann

Prefeito

 

 

EDITAL Nº 02/2021

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, em atendimento ao disposto no art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, faz saber que será realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas dos relatórios de receitas e despesas e serviços prestados referente o 3º quadrimestre de 2020, no seguinte local, data e horário:

Local: Centro de Múltiplo Uso do Município de Santa Helena, Rua Santo Antônio, Centro, na cidade de Santa Helena - SC.

Data: 19 de fevereiro de 2021

Horário: 09h30min

 

Assim, ficam convocados todos os munícipes para, querendo, participarem desta Audiência Pública.

Santa Helena, SC, 05 de fevereiro de 2021.

 

Carlos Roberto de Mello

Secretário de Saúde