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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DISTRIBUI MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

Publicado em 12/05/2020 às 14:10 - Atualizado em 12/05/2020 às 14:16

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Santa Helena realizou na semana passada a distribuição de um kit de alimentos para famílias beneficiárias de programas sociais que tenham alunos matriculados em na rede de ensino. 

Os critérios para esta entrega foram definidos e aprovados em reunião do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Posteriormente, foi criado o Decreto municipal nº 1.907/2020, o qual definiu que fosse feita a distribuição aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede pública de ensino, dos gêneros alimentícios adquiridos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estavam em estoque e com datas de validade próximas ao vencimento.

A distribuição dos “Kits Emergenciais de Alimentação Escolar” obedeceu aos critérios definidos na reunião do Conselho Municipal de alimentação Escolar, mediante declaração da Secretaria da Assistência Social cujas famílias são beneficiárias de Programas da Assistência Social.