Legislação
Portaria Executiva 5.226/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 5.226 NOMEAÇÃO MARINEZ FRANCESCON LARENTIS
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PORTARIA Nº. 5.226/2021
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 20, INCISO II, ALÍNEA “A” E 108, INCISOS, X, XII E XIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS VIGENTES.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARINEZ FRANCESCON LARENTIS, para assumir o cargo comissionado de Diretora da Escola, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria da Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer e inscrita no quadro de pessoal sob matriculas n° 26 e 306, a partir de 19 de janeiro de 2021.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 4.247/2017 retroativa a 01 der janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
EM, 11 DE JANEIRO DE 2021.
BLÁSIO IVO HICKMANN
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada a
Presente em Data Supra
LAIS CRISTINA TELÖKEN
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER