Legislação
Portaria Executiva 5.224/2021
Ementa: CONVOCA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM FÉRIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 5.224 CONVOCAÇÃO FERNANDO GUERRA
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PORTARIA Nº 5.224/2021
CONVOCA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM FÉRIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO E DE ACORDO COM O ART. 20, INCISO II, ALÍNEA “A” E ART. 108, INCISOS X E XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 87, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, FERNANDO GUERRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Apoio Operacional, inscrito no quadro de pessoal sob a matrícula nº 983, lotado na Secretaria de Obras Urbanismo e Saneamento, que encontra-se em gozo de férias pelo período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, para retornar as atividades a partir de 19 de janeiro de 2021, sendo que permanecerão 15 dias de férias para gozo em tempo futuro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
EM, 11 DE JANEIRO DE 2021.
Registrada e Publicada a
Presente em Data Supra
BLÁSIO IVO HICKMANN
PREFEITO MUNICIPAL
ODIRLEI KLEIN
SECRETÁRIO DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO