Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Portaria Executiva 4.989/2020

Publicada em: 28 jan 2020

Ementa: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PORTARIA Nº 4.989 LICENÇA PREMIO JUAREZ IMMIG
[61,2 KB] Baixar Arquivo

PORTARIA Nº 4.989/2020

 

 

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXEXÍXIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 20, INCISO II, ALÍNEA “A” E 108, INCISOS X E XIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2012 E DEMAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS VIGENTES.

 

RESOLVE:

 

 

                        Art. 1º Conceder 01 mês de Licença-Prêmio a JUAREZ IMMIG, servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Equipamento Pesado, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Saneamento Básico com carga horária de 40 horas semanais, inscrito no quadro de pessoal sob a matrícula nº 297, pelo período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de março de 2020, relativo ao quinquênio de 20 de junho de 2013 a 19 de junho de 2018.

                

 

                        Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

  

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

EM, 28 DE JANEIRO DE 2020.

 

 

 

ADEMILSON ANTONIO DALMOLIN

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

 Registrada e Publicada a

Presente em Data Supra                 

 


Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas