Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Portaria Executiva 4.986/2020

Publicada em: 02 jan 2020

Ementa: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PORTARIA Nº 4.986 LICENÇA PREMIO LILLIAN PALÚ NORA
[61,6 KB] Baixar Arquivo

PORTARIA Nº 4.986/2020

 

 

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 20, INCISO II, ALÍNEA “A” E 108, INCISOS X E XIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2012 E DEMAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS VIGENTES.

 

RESOLVE:

 

 

                        Art. 1º Conceder 01 mês de Licença-Prêmio a LILLIAN PALÚ NORA, servidora pública ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer com carga horária de 40 horas semanais, inscrito no quadro de pessoal sob a matrículas nº 352 e 418, pelo período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, relativo ao quinquênio de 09 de março de 2014 a 08 de março de 2019 e 03 de fevereiro de 2010 a 02 de fevereiro de 2015.

                

 

                        Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

  

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

EM, 02 DE JANEIRO DE 2020.

 

 

LUIZ GLUITZ

PREFEITO MUNICIPAL

 

 Registrada e Publicada a

Presente em Data Supra                 

 

 

 

ROSA MARIA LAZAROTTO FOLETTO

                      SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER


Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas