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Legislação

Decreto Executivo 1814/2019

Publicada em: 09 ago 2019

Ementa: FICA DECRETADO LUTO EM TODO O TERRITÓRIO DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 1 814 - 2019 LUTO OFICIAL
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DECRETO Nº 1.814/2019.

 

 

                                                                      

FICA DECRETADO LUTO EM TODO O TERRITÓRIO DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes,

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica Decretado LUTO em todo Território do Município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, nos dias 08, 09 e 10 de Agosto de 2019, EM MEMÓRIA E RESPEITO A Sra.  IOLE ADELAIDE SCHENATTO DALMONTE, pioneira e desbravadora do Município de Santa Helena/SC, que veio a falecer em 08 de Agosto de 2019.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 08 de Agosto de 2019.

 

                            Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena - (SC), em 09 de Agosto de 2019.

 

 

 

 

 

 

LUIZ GLUITZ

Prefeito Municipal

 

 

 

GENÉSIO FLACH

Secretário da Administração


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